terça-feira, abril 01, 2014

Sem verba para estrelas, Lusa processa CBF com advogado 'prata da casa

Portuguesa até tentou ir atrás de "medalhões" do mundo jurídico, para auxiliar na ação que moverá na Justiça Comum contra a CBF, mas esbarrou nas dificuldades financeiras.
 
Com isso, o processo acabou ficando a cargo de um velho conhecido: o advogado, professor e torcedor Daniel Neves, que coordenou ações de torcedores e conseguiu a primeira liminar que manteve, por alguns dias, o clube na Série A do Brasileirão. A seu lado, o vice jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.
 
A ideia de buscar um profissional de peso surgiu após a CBF escolher Carlos Miguel Aidar para ser seu advogado nas ações do Caso Lusa. Na visão dos dirigentes do clube do Canindé, a influência política de Aidar, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, poderia dificultar ainda mais a luta por uma vaga na elite do futebol brasileiro.
 
Para "enfrentar" Aidar, a Portuguesa chegou a entrar em contato com o ex-ministro do STF Antonio Cezar Peluso, e com o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Diretores do clube, porém, afirmaram ao UOL Esporte que não houve condições financeiras para fechar acordos. Com Daniel Neves, que é torcedor e frequenta as arquibancadas do Canindé, não houve esse problema.
 
Neves é especialista em processo civil – é nesta área que entra o argumento de que a decisão do STJD de punir a Lusa teria violado o Estatuto do Torcedor. Além de advogado, formado pela Universidade deSão Paulo,  e torcedor do clube, é professor em cursos preparatórios para concursos e autor de vários livros jurídicos.
 
Segundo cartolas da Portuguesa que estiveram presentes na reunião que selou a entrada na Justiça desta segunda-feira, o objetivo é protocolar a petição entre esta terça e esta quarta. A organização dos documentos que serão anexados e os detalhes finais estão sendo acertados.
 
Enquanto isso, o corpo jurídico pró-Lusa aguarda a decisão sobre o conflito de competência, que deve entrar na pauta do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 9 de abril. No Canindé, conseguir fazer com que a ação seja julgada em São Paulo é considerado fundamental. No passado recente, como no caso do Treze-PB que entrou na Justiça por uma vaga na Série C, a competência foi fixada no domícilio do autor, em Campina Grande, na Paraíba.
 
O UOL Esporte ainda apurou que poucos dentro da Portuguesa temem uma punição grave da Fifa ou da CBF por recorrer à Justiça Comum. O clube fez uma reunião com o economista Flávio Raupp, que atuou no Caso Gama, em 1999. Na ocasião, a Fifa chegou a suspender o clube do Distrito Federal, mas a punição foi derrubada judicialmente. Até hoje, nenhum clube brasileiro foi desfiliado por recorrer à Justiça.
 
Não é só a Portuguesa que deve entrar com ação tentando anular a decisão do STJD que acabou no rebaixamento para a Série B. Torcedores também prometem voltar à carga perto do começo do Brasileirão, na esperança de que uma liminar obtida possa paralisar a disputa do campeonato. Também nas próximas semanas deve ser julgado o recurso do promotor Roberto Senise Lisboa, que pode acabar obrigando a CBF a recolocar o clube do Canindé na Série A.
 
O Campeonato Brasileiro, tanto Série A como Série B, tem início no dia 19 de abril. Por enquanto, a estreia na Portuguesa é na segunda divisão, diante do Joinville, fora de casa.

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