quarta-feira, julho 02, 2014

Caso Portuguesa: Ministério Público pede indenização de 56 milhões de reais

 
Pessoas dentro da Portuguesa sabiam da escalação irregular do jogador, acusa promotor em entrevista ao Mundo Lusíada.
 
Durante a sessão solene comemorativa ao Dia de Portugal, Camões e Comunidades na Assembleia Legislativa, esteve presente o Dr. Roberto Lisboa. Ao Mundo Lusíada, o promotor falou sobre o atual caso do rebaixamento da Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro. Atuando na área de defesa do consumidor, o seu papel no inquérito civil é apurar eventual responsabilidade civil de dirigentes do clube.
 
“Nós já estamos tendo outros desdobramentos com a investigação criminal bastante aprofundada por um grupo do Ministério Público, é o grupo do Combate ao Crime Organizado. Independentemente disso a ação civil pública está tendo seguimento na justiça, e na área de defesa do consumidor continua correndo o inquérito civil que eu presido. Neste inquérito ouvimos várias pessoas da Portuguesa, relacionadas com os fatos narrados, e certamente vamos, com a vinda dos documentos e com as provas que estamos aguardando, chegar a outros elementos que se Deus quiser demonstrarão os responsáveis por tudo isso”.
 
O promotor acredita que tenha tido ações ilícitas dentro da Portuguesa de Desportos. “Acredito e já tenho manifestado várias vezes no sentido de que há indícios no inquérito civil meu de que pessoas dentro da Portuguesa sabiam da escalação irregular do jogador e contribuíram para que essa escalação irregular viesse a existir, e mais do que isso, isso coincidir com um momento extremamente ruim do ponto de vista político interno do clube, onde o presidente do clube Dr. Manuel da Lupa tinha sido destituído de todos os seus poderes para gerenciar financeiramente a Portuguesa” diz ele.
 
A partir de outubro, o Conselho Deliberativo em virtude das operações casadas com o Banco Banif determinou que o então presidente Manuel da Lupa não poderia fazer mais nenhuma negociação financeira em nome do clube. “Nessa mesma época ele estava com seus bens bloqueados por conta da ação do Banif contra ele e contra o Luis Iaúca. E aconteceu aquela situação absolutamente anormal na primeira semana de dezembro, que foi noticiada por todo o país”.
 
Segundo o promotor, há várias pontas da história que estão sendo unidas para se chegar aos responsáveis. “Mas a história demonstra que há fortes indícios sim de que um favorecimento em dinheiro para alguém ou algumas pessoas dentro do clube”. A partir da comprovação de trafico de influência, ou algum tipo de corrupção ou recebimento de dinheiro, a área criminal descobrirá a origem do dinheiro e o destino. “Se ele saiu de um clube do Rio de Janeiro, de um patrocinador de um clube do Rio de Janeiro, se ele saiu de terceira pessoa, isso a área criminal vai ter condição de descobrir”.
 
Ainda segundo o promotor, existe a possibilidade do Campeonato Brasileiro vir a ser cancelado, mas independente disso, poderá haver indenização. “Tenho uma convicção muito forte de que a Portuguesa poderá depois pedir uma altíssima indenização pelo que está acontecendo. O Ministério Público, em nome da sociedade brasileira, está pedindo uma indenização muito alta para a CBF, 56 milhões de reais. É este o valor do pedido de indenização que está no processo da ação civil pública” diz ele citando a indenização por danos morais de fusos e coletivos, por danos à coletividade por conta do julgamento que o Ministério Público entende como irregular do STJD.
 
Neste caso, um grupo de promotores preside o inquérito, na ação criminal, para preservar qualquer tipo de ameaça ou pressão a promotores, e não há uma data prevista para a sua finalização. “Mas tenho certeza que a investigação está sendo conduzida com seriedade e tenho bastante fé que conseguiremos descobrir, daqui há algum tempo, exatamente o que aconteceu”.
 
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